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SUPREMO VÊ INTIMIDAÇÃO EM ABERTURA DE CPI NO SENADO

SUPREMO VÊ INTIMIDAÇÃO EM ABERTURA DE CPI NO SENADO

A possibilidade de abertura de CPI para investigar os tribunais superiores do país abriu um foco de crise no STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ministros reagiram à iniciativa do senador Alessandro Vieira (PPS) que conseguiu as assinaturas necessárias para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito. Eles disseram se tratar de ‘intimidação’. Na avaliação do STF, sem um fato objetivo a comissão se torna inconstitucional.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que “integrantes da AMB enviaram relatos nesta quinta (7) a ministros do STJ e do STF sobre o ânimo no Senado com a possível instalação da CPI. Segundo disseram, há parlamentares dispostos a retirar assinaturas do pedido alegando que não checaram direito do que se tratava quando o apoiaram.”

Segundo a matéria, “a avaliação de ministros do STF é que, sem apontar a apuração de um fato objetivo, a CPI é inconstitucional. A promessa de investigação sobre a duração de pedidos de vista, por exemplo, é considerada irregular, pois se trata de tema jurisdicional. A própria coleta das assinaturas foi lida pelos magistrados como uma afronta. Há especulações no Judiciário sobre quem poderia estar por trás do ato. Ministros se dividem. A maioria, porém, vê no requerimento uma tentativa de chamar a atenção e dar eco a críticas das redes sociais à atuação do STF.”

O clima no Senado é quente: “aliados de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, dizem que, ‘se ele tiver juízo, não leva o pedido de CPI à frente’. Avaliam que não é hora de embate com o Judiciário. Alessandro Vieira vai na direção oposta.”(247)

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