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MPF dá 5 dias para Onyx explicar demora no pagamento do auxílio de R$ 600

MPF dá 5 dias para Onyx explicar demora no pagamento do auxílio de R$ 600

MPF dá 5 dias para Onyx explicar demora no pagamento do auxílio de R$ 600

Ministro da Cidadania terá que esclarecer ainda quantos requerentes tiveram a solicitação negada e por qual motivo

Ministério Público Federal (MPF) deu cinco dias para que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esclareça dificuldades na liberação do auxílio emergencial de R$ 600.

O ofício, assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Deborah Duprat, foi enviado nessa segunda-feira (04/05) à pasta.

Como mostrou o Metrópoles, milhões de trabalhadores ainda não receberam nem mesmo a primeira parcela do benefício.

Hoje, dados de quase 15 milhões de brasileiros estão em análise pela Dataprev. A maioria desse grupo precisou refazer o cadastro, pois as informações estavam incompletas.

Criado pela Lei nª 13.982/2020, o benefício foi estabelecido como mecanismo para assegurar proteção social de pessoas em vulnerabilidade econômica no contexto da pandemia da Covid-19.

O ofício

A procuradoria pede ao ministro Onix que informe qual a data de referência utilizada pelo governo para exame do vínculo formal de emprego dos requerentes ao auxílio emergencial nesta primeira concessão de abril.

Também quer saber qual o procedimento para aqueles que perderam o emprego após essa data de referência e não fazem jus ao seguro-desemprego.

No documento, o MPF também quer saber quais as regras para análise de recurso e o tempo médio de resposta.

“O Ministério da Cidadania também deverá informar quantos requerentes tiveram a solicitação negada e por qual motivo”, informou a procuradoria, em nota.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão questiona ainda se há alguma restrição à concessão do auxílio emergencial para parentes de pessoas em instituições, tais como presídios, abrigos, ou de longa permanência.

Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu aos questionamentos da reportagem. O espaço continua aberto.(Metrópoles)

IGO ESTRELA/METRÓPOLES

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