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Moro altera texto da Portaria nº 666 sobre deportação de estrangeiros

Moro altera texto da Portaria nº 666 sobre deportação de estrangeiros

Moro altera texto da Portaria nº 666 sobre deportação de estrangeiros

Texto ficou mais brando e termos polêmicos, como “deportação sumária” foram alterados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, alterou a portaria 666, que previa, entre outras medidas a deportação sumária de estrangeiros considerados perigosos. Após uma série de críticas quanto ao texto, uma nova versão, com o recuo do ministro foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O texto anterior previa a deportação de estrangeiros suspeitos de terem envolvimento com atos criminosos como terrorismo, pertencer a grupo criminoso organizado ou associação criminosa armada ou que tenha armas à disposição, tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo; ou pornografia ou exploração sexual infantojuvenil. A deportação deveria ocorrer em até 48 horas.

Na portaria publicada nesta segunda-feira (14), o prazo para deportação aumenta para 5 dias e podem ser enquadrados estrangeiros em que “recaem razões sérias” que indiquem o envolvimento com as práticas ilegais descritas. Na versão anterior, motivo do envio do estrangeiro ao país de origem poderia ser mantido sob sigilo.

Quando a primeira versão da norma foi publicada, parlamentares da oposição acusaram a medida de ser feita sob medida para censurar o jornalista Gleen Greenwald, do site The Intercept. Ele é um dos autores de reportagens sobre o vazamento de conversar entre Moro e procuradores da Lava-Jato. Gleen é norte-americano e no Brasil casou com o deputado federal David Miranda (Psol-RJ). Eles tem filhos brasileiros e a situação de Gleen no país é legal.(CB)

(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

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