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Minas tem 160 foragidos após indulto de Natal

Minas tem 160 foragidos após indulto de Natal

Minas tem 160 foragidos após indulto de Natal

Faltando menos de dois meses para 4,5 mil detentos mineiros serem beneficiados com a saída temporária na Páscoa, 160 condenados liberados durante as festas de fim de ano ainda não fizeram o caminho de volta e entraram na lista de procurados. Deixaram prisões no Estado pela porta da frente e não retornaram no período estipulado.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que o número representa 3% dos que receberam o privilégio. O perfil dos agora foragidos não foi detalhado.

A saída temporária é prevista na Lei de Execuções Penais e precisa de autorização judicial para ser efetivada. Os condenados em regime semiaberto e com bom comportamento podem ser beneficiados por prazo não superior a sete dias e em até cinco ocasiões por ano.

Quem cometeu crime hediondo que resultou em morte não tem direito à “saidinha”. Por estar na legislação, o procurador Nacional de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Bruno Cândido, esclarece que o juiz deve soltar os encarcerados que se enquadrem nos critérios estabelecidos.

“Entretanto, talvez reeducandos que foram condenados por crimes graves possam ser beneficiados. Mas cada caso é analisado. Alguns magistrados, por exemplo, já consideram tentativa de feminicídio como hediondo”, explica.

Pode acontecer

A fuga de parte dos presos beneficiados é previsível, destaca o juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Criminais de Contagem, na Grande BH. Ainda assim, para ele, a saída temporária é válida, um “voto de confiança” para o detento considerado menos perigoso.

“É um estímulo ao bom comportamento de quem está prestes ao retorno do convívio social. Lógico que deve ser aplicado com cuidado e atenção, mas não é concedido para quem coloca a sociedade em risco”.

Baixa

Ex-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, Fábio Piló afirma que a taxa de fugitivos nas saídas temporária é baixa. “Eles sabem que estão no semiaberto e às vésperas da progressão. Se não voltam, perdem tudo”.

O criminalista crê que alguns detentos não retornam porque temem ser condenados por mais crimes que estejam em análise nos tribunais. Outro motivo seria a prática de delitos nos dias de liberdade.

Em nota, a Sejusp informou que os foragidos são inseridos em um sistema, o que permite a prisão deles em operações policiais e blitze, por exemplo. Além de perderem o benefício e a regressão de regime, os “fujões” sofrem sanções administrativas.(Hoje em Dia)

Foto/Reprodução

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