Open top menu
MEC sugere corte de ponto para servidores que foram a manifestação

MEC sugere corte de ponto para servidores que foram a manifestação

MEC sugere corte de ponto para servidores que foram a manifestação

A nota do Ministério diz ainda que escolas públicas não podem estimular manifestações e que a população deve denunciar

Ministério da Educação (MEC) soltou uma nota, nesta quinta-feira (30/05/2019), em que diz que escolas públicas não podem estimular protestos e que, se for o caso, a população deve denunciar. Enquanto isso, estudantes saem às ruas para a segunda manifestação contra os cortes na Educação.

“O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações”, diz a nota, sem citar diretamente os protestos desta tarde. O texto, divulgado às 13h31 no portal do MEC, estimula ainda a denúncia de casos como o citado acima.

Leia a nota na íntegra:

O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações.

Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. Caso a população identifique a promoção de eventos desse cunho, basta fazer a denúncia pela ouvidoria do MEC por meio do sistema e-Ouv.

Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.

Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar.(Metrópoles)

FOTO: RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

<