Open top menu
IAB PEDE CPI PARA APURAR ESQUEMA DO “NIÓBIO”

Avaliação da notícia

(23 Votos)

IAB PEDE CPI PARA APURAR ESQUEMA DO “NIÓBIO”

Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pede criação de CPI para analisar os diretamente envolvidos no “Caso do Nióbio” por crime de lesa-pátria.

 

Trata-se de assunto referente à reserva de receitas originárias, a ser auferida de um dos grandes patrimônios da Nação, que são os grandes depósitos (minas) de nióbio, mineral radioativo que jazem no subsolo brasileiro – de imensurável valor e múltiplas utilidades nas indústrias de base: uma das raras fontes de receita originária que ainda restam.

 

Como sabemos, a receita originária é aquela não derivada da cobrança de tributos (impostos, taxas, contribuições); é a que o Estado aufere de suas atividades industriais, empresariais, que vai diretamente para a Caixa do Tesouro – sem onerar o contribuinte.

 

É a Caixa do Tesouro Nacional a que faz a distribuição de rendas, entre os setores carentes do Estado infra-estrutura, saúde, educação, habitação, transportes e outros.

 

Com a privatização das empresas públicas brasileiras, as quais deixaram de ser públicas brasileiras, para serem públicas, ou, privadas estrangeiras – a receita originária brasileira passou a abastecer as Caixas dos Tesouros Nacionais de Estados estrangeiros.

 

É das receitas originárias asseguradas, que dependerão, o atendimento aos setores carentes, a segurança dos Poderes e a própria segurança do país – haja vista que face à reforma tributária pleiteada, a Caixa do Tesouro Nacional, ao fazer a distribuição de rendas, não mais poderá contar com o mesmo percentual advindo das receitas derivadas, aquelas que tanto oneram o setor produtivo e o bolso do contribuinte brasileiro.

 

Nos Projetos de Emenda Constitucional, ora tramitando no Congresso Nacional, objetivando a Reforma Tributária, o quase unânime justo entendimento, relativo a tributos, é o de diminuir ao máximo, a receita derivada de tributos, de modo que esta não sufoque o setor produtivo do país: o Brasil tem sido considerado um dos países que tem a maior carga tributária.

 

Relativamente às receitas originárias, contudo, pouco se divulga a respeito do entendimento do Poder Legislativo Federal. Mas, no que concerne às receitas originárias, é lógico, que o justo entendimento objetive preservar a escassa receita originária que, ainda, resta, no Brasil – em benefício do bem-estar social desta e das futuras gerações de residentes no país.

 

Apesar da receita originária da qual se trata, estar monopolizada constitucionalmente, pois, trata-se de um minério nuclear de extrema importância – NIÓBIO – na prática, e sem uma fiscalização eficaz, os que detêm o poder de gerir tais recursos podem, mais ou menos, desmonopolizá-las, como vêm ocorrendo de tempos em tempos, haja vista, em passado recente, uma das maiores reservas de NIÓBIO foi oferecida para licitação (felizmente, abortada) a um preço infinitamente vil, à revelia do conhecimento dos interessados: a população brasileira (os nacionais e estrangeiros residentes no país).

 

Assim, a receita originária, advinda da exploração do NIÓBIO, constitucionalmente assegurada, deve ser de direito e de fato, diretamente canalizada para a Caixa do Tesouro Nacional – sob pena de se imputar aos diretamente envolvidos, o crime de lesa-pátria, através da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, petições de quebra de sigilos bancários e telefônicos pela Polícia Federal –  tudo, no cumprimento do mais estrito dever de ofício e com o devido processo legal penal.

 

E ao desmonopolizá-las, realizam grandes negócios privados, com bens públicos brasileiros esgotáveis, apoiados, justamente, na ausência de informação, divulgação e na ausência de fiscalização da receita originária da qual se trata – oriunda da exploração do minério nuclear NIÓBIO.

 

É inaceitável que o Brasil, o país de subsolo mais rico de minerais, imprescindíveis ao desenvolvimento dos desenvolvidos – tenha que viver, contrariando a Constituição Federal – em eterno estado de “em desenvolvimento”, corroborado pelo conluio do silêncio existente, a respeito da administração da exploração dos referidos minerais.

 

O objeto do IAB é o encaminhamento da INDICAÇÃO, ao MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA – para que o MME, compromissado com o desenvolvimento do Brasil e no cumprimento de suas funções especificas – deveres e obrigações de representar, verdadeiramente, os interesses públicos brasileiros, na área das minas e energia -, legisle e promova:

 

A criação da Reserva Nacional de Nióbio e Associados, nos termos previstos no Código de Mineração, em vigor, na área onde jazem os depósitos de nióbio: São Gabriel da Cachoeira/AM, Complexo de Araxá/MG, Catalão, Ouvidor/Goiás.

 

1- A criação da Reserva Nacional de Nióbio e Associados deverá ser efetuada, nos moldes da Reserva Nacional, criada no Estado do Pará, com embasamento legal no Artigo 54 do Código de Mineração e no artigo 120 do Regulamento do Código de Minas – cujo Decreto foi publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 1984, a qual teve merecido destaque, na primeira página do D.O.U.;

 

2- A determinação do nível de produção, sem submissão à demanda mundial. Além de uma tática mercadológica, como faz a OPEP para evitar o aviltamento do preço;

 

3- E a criação da “Organização dos Produtores e Exportadores de Nióbio – OPEN”, nos moldes da “OPEP” (Organização dos Países Exportadores de Petróleo).

 

A posição do Brasil, no novo organismo, seria preenchida com agentes governamentais que, não só batalhariam para elevar os preços dos produtos que contém o nióbio, onde jazem as suas jazidas – entre elas, a de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, uma das maiores do mundo, mas, ainda, fixariam as quotas desses materiais destinadas à exportação, porque, é mineral esgotável que, como todos os demais minerais esgotáveis – somente deverá ser exportado, se supridas as carências presentes e futuras do país.

 

Há que ser retirado o privilégio descabido – quem quer que seja o privilegiado – de determinar os preços de comercialização de todos os produtos que contenham o nióbio, porque este privilégio é inconcebível, um verdadeiro lesa-pátria – a luz da razão e do Direito, de passagem informamos: o detentor do privilégio inconveniente tem sido a “London Metal Exchange – LME”.

 

Assim, pelos motivos técnico-científicos esta INDICAÇÃO deverá ser encaminhada ao Ministério das Minas e Energia, para que o MME crie e legisle, embasado no Artigo 54 do Código de Mineração e no Artigo 120 do Regulamento do Código de Minas, sobre:

 

1o. – a Criação da Reserva Nacional de Nióbio, nos termos já previstos no Código de Mineração (no Artigo 54 do Código de Mineração e o Artigo 120 do Regulamento do Código de Minas, em vigor) como forma de reservar receita originária para a Caixa do Tesouro Nacional – e como forma de impedir que os preços de comercialização, de todos os produtos que contenham nióbio, sejam determinados por organizações alienígenas, alheias às necessidades presentes e futuras e aos interesses dos residentes no Brasil;

 

 2o. – e a criação da OPEN, para determinar preços não-aviltantes, deste precioso minério: nióbio.

 

Governos previdentes, como o dos Estados Unidos da América do Norte, pagam lucros cessantes aos que detém direitos de exploração de poços de petróleo, para compor a reserva estratégica do país e, ainda, bloqueiam a extração de hidrocarbonetos dos riquíssimos campos do Alaska.

 

fonte: novojornal

 

2 comentários:

  1. Sinto-me profundamente orgulhoso de presenciar a CORAGEM MORAL da Direção do IAB para ELIMINAR UM DOS MAIORES CANCROS DA CORRUPÇÃO no Brasil. Espero que a OAB siga o mesmo exemplo.


  2. Parabenizo os ilustres colegas!!!

    Venho solicitar o protocolo da presente petição para acompanharmos o andamento junto ao governo aberto.

4 comentários

  1. Avatar
    14 novembro, 2014

    empreendedorismos-inovativos-estratégicos-originais-ou-não-alavancagens=futuras=rendaspassivas=e tudo começando mas tudo á partir da=alfabetização-educação-independen cia-financeira-economica-total-equilibrioemocional-liderançascompartilhadas-e isto ser algo-normal-do-dia-a-dia-paratudoeparatodos-e em todos os meiosdecomunicação-midia emgeral-aberta-fechada-sem-exceção-mas tudo óbvia mente-com empréstimos-bancários-mas com juros anuais mas quase igual=á=inflação=anual=como sempre foi e é nos=países primeiromundo
    =
    https://fbcdn-sphotos-g-a.akamaihd.net/hphotos-ak-xpa1/t31.0-8/s720x720/10662018_1536616809913264_4284017904523858629_o.jpg
    =
    https://fbcdn-sphotos-d-a.akamaihd.net/hphotos-ak-xfa1/v/t1.0-9/s720x720/10615558_1536623619912583_5442926392280311303_n.jpg?oh=4cefa1bb895505df051a52a083cd7e75&oe=54E17D6D&__gda__=1423762918_d36b6edb8091c602616ad8bb11f8f456
    =
    https://scontent-a-mia.xx.fbcdn.net/hphotos-xap1/v/t1.0-9/p180x540/10382648_1536617043246574_1147461070581183311_n.jpg?oh=140afc43664f3010df05994cd01101fe&oe=54EA18FD
    =
    inclusive no japão os bancos-cobram=0,00%=mas de qualquer um que vai lá pegar empréstimos-mesmo dos que estão lá mas só trabalhando-etc=1000%=ao contrário do brasil-aonde só=menosde=01%=dapopulação=os tais=privilegiados=é que tem acessos á taxas bancárias quase igual á inflação anual=mas agora os outros =99,999%=só tem acessos á taxas anuais em mais de=300%=800%=enquanto a inflaçãoanualbrasileira foi e é menos-de=10%=
    =
    e tudo assimilado condicionado também em todas=creches=pré=escolas= escolas normais e profissionalizantes tempo integral-até-cur sos superiores=das-07ás18hs=mas tudo=padrãoprimeiromundo=em todos os sentidos=senão se torna um gigantesco depósito de crianças
    =
    acima esta a solução para todos os brasileiros américalatina áfrica e em cada lar esquina família e ou individualmente pois tudo-acima-foi-sempre-é-comum-desde= 1500dc=mas-á-todos dos paísesprimeirissimomundos-e á todos os judeus-do mundotodo-e aos 02 bilhões de chineses-mas principalmente á todas as 400 milhõ es de crianças adolescentes-chinesas-práticamente o dobro da populaçãobrasile ira
    =
    pois todos os brasielrios américalatina áfrica etc-desde crianças adolescentes sem pre foram=desde=1500dc=só condicionados induzidos=mas=subliminarmente subconscientemente-etc-á serem-eternamente só empregados-autonomos-simples-complexos-sofisticados-só-isto-e o pior sempre lhes foram negados á tudo e á todos mas principalmente no minimo do minimo=alfabetização-educação-independencia-financeira-economica-no-minimo
    =
    por isto que até hoje em dia vemos excepcionaos jogadoresdefutebol artistas que na-vitrine-viviam e ainda vivem-nabascamente-mas ao sairem da-vitrine-etc-viviam e ainda vivem-mindingos-eou-de favores dos-amigos-eou átrás de um suposto-emprego-etc-ao invés dele depois serem mas os próprios-patrões-empreendedores-empresários-eou então viverem numa boa
    =
    e como também vemos professoreas universitários de matemática financeira contabilidade administração fisicaquantica-mesmo ganhando ótimos salários passando verdadeiros apuros financeiros-e-outras que trabalharam a vida toda durante 35 50 anos em vários e vários bicos por fora-registrados-mas depois alguns anos depois como aposentados ficam em situações dificeis
    =
    pois no brasil américalatina áfrica vemos pessoas que tem excepcionais idéias cria tividades e vivem sempre empreendendo-mas vivem sempre em verdadeiros apuros-economicos-pois a maioria não sabiam e ainda não sabem um minimo que seja da tal-alfabetização-educação-independencia-financeira-economica
    =
    enquanto vemos até mesmo-crianças-americanas-vendendo-eou disputando quem faz a melhor limonada mas para arrecadar fundos para o seu clube do bolinha e ou da luluzinha-e sempre víamos e vemos isto em=desenhos=filmes=infantis=e depois quando adultos vão átrás de-milhões-bilhões-mas sempre como-empreende dores-e assim dando empregos á milhões de outras pessoas
    =
    enquanto isto as crianças brasileiras américalatina áfrica-desde-1500dc-até-hoje-em-dia-até os 07 anos de idade sempre foram e ainda são criadas-livres-como pas sarinhos livres e ao entrar na escola sempre viam e ainda vêem a escola mas co mo uma=prisão=e tudo gente-estranha
    =
    e o pior é que mesmo assim vão só estudar até o meio dia e depois ficam na rua-cabeças-vazias-sem-nenhum tipo de expectativas de vidas-eou na mão de todos os tipos de-bandidagens-drogas-cracolandias-krokodil-violencias-assaltos-gangues-rolezinhos=arrastões-prostituições-pedofilias-bebidas-vicios-em-games-internet-celulares-etc
    =
    e depois uma boa parte vai tudo para as antigas-febem’s-juizadosdemenores-hoje-fundaçõescasas-mas em todo o país-e isto não aconteceria se todas elas sem exceção=desde=as=creches=fossem-condicionadas-á estarem em=creches-escolas-tempointegral-padrãoprimeiromundo
    =
    pois o tal-emprego-autonomo-mãodeobra-tende a diminuir dia a dia e ou em alguns casos á ser eliminado mas graças á todos os tipos de=modernizações-auto matizações-robotizações-internet-celular-inclusive em todas indústri as-fábricas-automotivas-multinacionais-ou-brasileiras
    =
    pois uma só máquina faz o serviço de milhões de=bóiasfrias=e tudo que é feito pelos bancários-quase tudo está sendo feito até mesmo no-celular-e assim será com outras milhões de profissões-diminuirá ou desaparecerá totalmente e a tal-aposentadoria-também tende á ser cada vez mais dificil veja os tais-fatores-previdenciários
    =
    pois daqui há alguns dias-só se aposentará quem tiver mais de=80anosdeidade= independemente de quantas décadas=35=60anos=de=serviços=trabalhou=pois veja que mesmo hoje em dia voce tenha tido carteira assinada desde os 14anos e hoje com-49anosdeidade-voce tem que pagar-os tais pedágios-pior ficará mais tarde só se o brasil achar algo excepcional para exportar-aí quem sabe=subsidiar então as futuras aposentadorias-etc
    =
    vejam que os bolivianos estão vivendo numa boa mas graças ás exportações do gás boliviano mas e depois futuramente?pois assim viveu numa boa mas por pouco tempo mas todo o povo venezuelano=mas hoje tudo e todos estão pagando o pato
    =
    inclusive o tal-pré-sal-sempre foi e é ainda uma=incógnita=dizem que é para ser= 75%educação=25%saúde=mas até hoje ninguém ainda não viu nada pois sempre quando chega perto das datas das antigas promessas vão e empurram pro um futuro mais e mais distante ainda
    =
    mesmo depois de=12anosdepois-e mesmo assim futuramente já estão achando vários outros meios para substituir ao máximo o tal-do-petróleo-gásnatural fora ainda a tal-redução-de-poluição-por-petróleo-gás-natural-e então brasil e todos os brasileiros como ficará o futuro uma das várias saídas é o tal-empreendedorismos- mas em cada lar esquina
    =
    e diferente do-pré-sal-etc-a realidade sempre foi e é o tal-nióbio-tantalo-brasilerio-o qual o brasil possui e exporta mais de=70%=98%=da=reservamundial=mas nada foi ainda á favor de todo o povo brasileiro-e assim o é com todos os outros tipos de-matérias-primas-originais-brutas-virgens-agropecuárias
    =
    enquanto-o-canadá-possui menos de=02%=da=reservamundial-mas mesmo assim faz com que=1000%=vai á favor de todo o povo canandense e de todos que lá vivem moram trabalham-etc
    =

    Responder

  2. Avatar
    01 março, 2015

    Ofereço meu face para publicar o trabalho de vocês. Gratidão aos poucos homens de boa vontade!

    Responder

<