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Deputados denunciam presidente da Fundação Palmares ao Ministério Público

Deputados denunciam presidente da Fundação Palmares ao Ministério Público

Deputados denunciam presidente da Fundação Palmares ao Ministério Público

Deputados federais do PT e do Psol apresentaram nesta segunda-feira (18) à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão uma representação contra o jornalista Sérgio Camargo, atual presidente da Fundação Cultural Palmares. Os parlamentares pedem apresentação de denúncia criminal do jornalista por declarações incompatíveis com o cargo que ocupa.

Segundo o grupo, “o país tem acompanhado estarrecido as reiteradas declarações fascistas, ofensivas e criminosas” de Camargo, que tenta implantar um cultura negacionista quanto a história do povo negro no Brasil.

A Fundação Palmares é subordinada à Secretaria Especial de Cultura, comandada pela atriz Regina Duarte. O órgão faz alusão a Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência na luta contra a escravidão, figura que Camargo já depreciou reiteradas vezes. A última ocorreu no dia 13 de maio, quando, a pretexto de comemorar o aniversário da Lei Áurea de 1888, Camargo publicou no site oficial da instituição artigos depreciativos a Zumbi, além de um artigo do deputado Hélio Lopes.

Criada em 1988, a fundação tem como missão os preceitos constitucionais de reforços à cidadania, à identidade, à ação e à memória dos segmentos étnicos dos grupos formadores da sociedade brasileira, além de fomentar o direito de acesso à cultura e à indispensável ação do Estado na preservação das manifestações afro-brasileiras.

Declarações

Segundo os autores da representação, as declarações do presidente da fundação configuram violações aos princípios constitucionais da legalidade e da moralidade e extrapolam os limites da liberdade de expressão.

Entre as declarações de Camargo estão a classificação do racismo no Brasil como “nutella”, ao afirmar que os negros no Brasil vivem melhor que os negros da África. Ele também disse que o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, deveria ser abolido, sob a justificativa de que ele incentivaria o vitimismo.

“Não se tem dúvidas sobre o impacto que o conteúdo de declarações como estas podem ter na naturalização, legitimação e perpetuação da violência contra grupos em situação mais vulnerável, e,
justamente originadas, repise-se, do Presidente de um órgão que tem como missão institucional a promoção dos valores culturais, sociais, econômicos, de preservação da história brasileira, de reconhecimento da influência deste povo na construção da sociedade e do país”, escrevem os deputados.

A nomeação de Camargo, em novembro de 2019, é cercada de polêmicas. Em dezembro, a Justiça Federal do Ceará suspendeu Camargo do cargo, mas em fevereiro o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha reverteu a decisão, atendendo a pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).(Congresso em Foco)

Foto/Reprodução/Facebook

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