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Defensoria Pública da União entra com recurso para que Enem seja adiado

Defensoria Pública da União entra com recurso para que Enem seja adiado

Defensoria Pública da União entra com recurso para que Enem seja adiado

O órgão argumenta que inúmeros estudantes possuem dificuldades para se prepararem por falta de materiais didáticos em casa

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta segunda-feira com recurso para que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região reveja decisão e adie o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No mês passado, a DPU teve um liminar favorável à revisão do calendário do Enem derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho, após pedido da Advocacia Geral da União (AGU).

No pedido, a Defensoria argumenta que “inúmeros estudantes, sobretudo os mais pobres, não possuem acesso à internet, nem tampouco materiais didáticos em suas residências” o que prejudica a preparação dos alunos para o exame e aprofunda desigualdades educacionais.

O órgão diz que, ainda que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação tenham prerrogativa para estabelecer o calendário do Exame, isso não pode ser feito ignorando a realidade.

“Discricionariedade, todavia, não é sinônimo de arbitrariedade, e seu exercício deve atender da melhor forma possível ao real interesse público, que no caso concreto é a realização de um exame nacional com todos os estudantes egressos do ensino médio que pretendam ingressar em curso superior, garantindo-se a efetiva participação dos jovens pobres nesse processo”, diz o recurso.

Até o momento, o calendário do Enem está mantido. Conforme o cronograma, as provas presenciais ocorrerão em 1 e 8 de novembro. A prova virtual, por sua vez, será aplicada em 22 e 29 de novembro.

Na sexta-feira (15/5) em live da startup Evolucional, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, afirmou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser adiado, mas que é cedo para ter essa discussão. Ele garantiu, também, que a prova será aplicada.(CB)

(foto: Divulgação/Governo Federal)

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