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Bolsonaro assina PL para liberar exploração de terras indígenas

Bolsonaro assina PL para liberar exploração de terras indígenas

Bolsonaro assina PL para liberar exploração de terras indígenas

Medida prevê autorização para mineração e exploração de petróleo e gás, por exemplo. Governo chama ato de “libertação”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quarta-feira (05/02/2020) um projeto de lei que irá liberar mineração, geração de energia elétrica e exploração de petróleo e gás em terras indígenas. A proposta será enviada ao Congresso Nacional para análise dos parlamentares.

O projeto foi anunciado durante solenidade alusiva aos 400 dias do governo Bolsonaro. “O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, necessidades, e é tão brasileiro quanto nós”, disse o presidente.

Segundo Onyx, as terras indígenas já são exploradas, porém de forma “ilegal” e “muitas vezes criminosas”. “As terras indígenas são, sim, exploradas de forma ilegal, muitas vezes criminosas, não restando aos indígenas lamentar as perdas incalculáveis ou gerar conflitos que levam violência e morte”, disse o ministro.

Ele ainda comparou a medida à Lei Áurea, que aboliu a escravidão. “Hoje, presidente, com a sua assinatura será a libertação. Ou seja, nós teremos a partir de agora a autonomia dos povos indígenas e sua liberdade de escolha. Será possível minerar, gerar energia, transmitir energia, exploração de petróleo e gás e cultivo das terras indígenas. Ou seja, será a Lei Áurea”, completou.(Metrópoles)

FOTO: HUGO BARRETO/METRÓPOLES

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