Open top menu
Ambientalistas e setores do agronegócio se unem por derrubada de veto

Ambientalistas e setores do agronegócio se unem por derrubada de veto

Ambientalistas e setores do agronegócio se unem por derrubada de veto

A Coalizão Brasil divulgou uma nota técnica nesta quarta-feira (3) pedindo a derrubada dos vetos presidenciais à Lei 14.119, sancionada em janeiro deste ano, que institui a política nacional por pagamentos de serviços ambientais (PSA).
O movimento, composto por entidades que lideram o agronegócio no Brasil, organizações civis da área de meio ambiente e clima, representantes do meio acadêmico, associações setoriais e companhias da área de madeira, cosméticos, siderurgia, papel e celulose, explica que a pauta foi aprovada no fim de 2020, em acordo com diferentes setores da sociedade após mais de 13 anos de tramitação na Câmara.
O acordo foi costurado para que houvesse compensações financeiras a produtores que preservam acima do que a lei exige. Para a Coalizão Brasil, o PSA é uma ferramenta importante para incentivar a preservação das florestas. Enquanto a fiscalização pune quem está fazendo algo ilegal, o PSA valoriza atitudes positivas.
O objetivo da nota técnica é explicar aos parlamentares as razões pelas quais o grupo acredita que é necessário derrubar os vetos presidenciais. A efetividade e o impacto da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, dizem, serão fortemente atingidos com a manutenção dos vetos.
“Um Programa Federal de PSA robusto, eficiente e transparente é uma estratégia fundamental para transformar a conservação e a restauração florestal em um bom negócio para os produtores rurais, para a sociedade e também para os cofres públicos”.
Confira a nota técnica da Coalizão Brasil sobre os vetos à Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
A Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA) foi instituída pela Lei nº 14.119 em 13 de janeiro de 2021, com o objetivo de estimular a manutenção, recuperação ou melhoria dos ecossistemas (recursos hídricos, solo, biodiversidade, entre outros) em todo o território nacional. A política também visa à preservação do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado, à regulação do clima e à redução do desmatamento e da degradação florestal, entre outros.
Confira a nota técnica da Coalizão Brasil sobre os vetos à Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Foto/Ibama

<