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Pedido de liberdade de Lula não consta em pauta do STF até 12 de setembro, mostra calendário

Pedido de liberdade de Lula não consta em pauta do STF até 12 de setembro, mostra calendário

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou nesta sexta-feira a divulgação do calendário de votações do plenário do tribunal até 12 de setembro, quando termina sua gestão, e a pauta não inclui a apreciação do habeas corpus com pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A pauta, no entanto, ainda pode ser mudada pela própria presidente do STF, ou o relator da matéria, ministro Edson Fachin, pode levar o tema à mesa pedindo sua inclusão imediata na pauta.

O habeas corpus foi apresentado à Segunda Turma do STF, que cuida dos casos da operação Lava Jato, mas o ministro Fachin decidiu remeter a apreciação para o plenário da corte, o que foi contestado pela defesa de Lula por meio de uma reclamação apresentada ao STF questionando a decisão de Fachin.(Reuters)

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