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Direitos Humanos da ONU criticam Brasil; Itamaraty reage

Direitos Humanos da ONU criticam Brasil; Itamaraty reage

Governo brasileiro lamenta como dados foram analisados

Um grupo de sete especialistas do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou hoje (3) um documento com críticas à condução da política social no Brasil, afirmando que a atenção aos menos favorecidos tem sido deixada de lado. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores rebateu as críticas.

Os especialistas, no documento, alegam que houve cortes orçamentários em programas que beneficiam pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social. Destacam, por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida, que teria sofrido, segundo eles, “cortes drásticos”, e a redução de investimentos nas áreas de saneamento, saúde e educação. O grupo também aponta como fato negativo o aumento da mortalidade infantil, indicando as infecções por zika vírus como um dos fatores para este resultado.

Para o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas, as medidas adotadas pelo governo brasileiro precisam avançar. “Ainda que o governo ressalte algumas medidas adotadas para mitigar os efeitos adversos dessas decisões econômicas, de acordo com a informação que recebemos, essas medidas são em grande medida insuficientes”.

Reação

O governo brasileiro lamentou, em nota divulgada pelo Itamaraty, a forma como os especialistas interpretaram os dados.

“O necessário reequilíbrio da economia brasileira beneficia, diretamente, as populações de baixa renda e ajuda a reduzir as desigualdades, por meio de maior estabilidade, combate à inflação e saneamento da dívida pública. Sem equilíbrio fiscal não há sustentabilidade das políticas sociais”, diz a nota.

O Ministério das Relações Exteriores destacou a manutenção dos seguintes projetos sociais: Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e outras Tecnologias Sociais, além da Política de Microcrédito Produtivo Orientado.

Na nota, são citados ainda novos programas implementados, como o Criança Feliz e o Plano Progredir. “Em 2017 foi realizado o maior repasse para estados e municípios já verificado na assistência social no Brasil: US$ 743 milhões, um aumento de 8% em relação a 2016, com recomposição três vezes superior à inflação.”

O Itamaraty acrescentou ainda que mantém diálogo e colaboração com os órgãos das Nações Unidas. “O governo brasileiro mantém estreita cooperação com os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos e tem respondido, de forma transparente e substantiva, com a brevidade possível, às suas comunicações, inclusive no que diz respeito a políticas sociais voltadas à população em situação de vulnerabilidade. O Brasil também tem oferecido informações e comentários durante as sessões do Conselho de Direitos Humanos e em contatos diretos com os peritos e o Escritório do Alto Comissariado.”(ABr)

Edição: Fernando Fraga

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